Laboratório de Inovação, Governança e Custos Auditáveis do Setor Público
Universidade de Brasília
O LabGOVER/UnB tem pesquisado e implementado nos últimos 12 anos a CONTABILIDADE GERENCIAL PÚBLICA aplicando a medida geral de avaliação do Nível de Serviço Comparado-NSC com o objetivo de melhorar a Economicidade, Transparência e a Accountability no setor público, essa medida se propõe a responder a pergunta "FIZ BEM ?"
O LabGOVER/UnB tem como foco 2 projetos complementares que são o eixo da implementação da Contabilidade Gerencial Pública nos 5.560 municípios, 27 Unidades da Federação e nos 38 ministérios do Governo Federal.
ADPF 854 - Acompanhando as Emendas Parlamentares
DECRETO 10.540/20 - Apurando custos Comparáveis e Auditáveis
O Projeto ADPF 854 tem o objetivo de apoiar os municípios, especialmente os menores, e os Estados no acompanhamento andas emendas parlamentes atuais e futuras. O Projeto Oferece o seguinte documentos de apoio:
O Projeto 10.540/20 tem o objetivo de implementar a Contabilidade Gerencial Pública nos Municípios e Estados mitigando as sanções que podem ser aplicadas a esses Entes pelo descumprimento do prazo de 01/01/2025, podendo ficar impossibilitados de emitir acertidão de quitação de obrigação legal e podem receber punições dos Tribunais de Contas
Esse Manual de Acompanhamento das Emendas parlamentares será disponibilizado para todos os Municípios e Estados que fizerem a solicitação para se integrar ao projeto, contendo as instruções detalhadas e exemplos práticos do processo de confecção e envio dos dados para o RECASP- Repositório de Emendas Parlamentares
Esse Manual tem um passo a passo para o Ente iniciar o cumprimento do Decreto 10.540/20 evitando que o Município e o Estado deixe de receber transferências voluntárias decorrente do ter descumprido o prazo de 01/01/2025.
O REAGBr apoia a implementação das práticas ESG, alinhadas aos ODS, e inclui uma métrica chamada Nível de Serviço Comparado-NSC, que avalia a economicidade e a entrega de valor público por cada unidade administrativa do setor público.
Assim, o REAGBr oferece aos gestores públicos e órgãos de controle social uma ferramenta para acompanhar os esforços na geração de valor para a sociedade.
A Universidade de Brasília (UnB) tem aplicado de forma exitosa a Contabilidade Gerencial Pública em entidades pública das 3 esferas de governo nos últimos 12 anos. O modelo conceitual de custos auditáveis foi desenvolvido ESPECIFICAMENTE para o setor público gerando o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr).
Nossa Missão:
Na EDUCAÇÃO
Garantir que nenhuma CRIANÇA que saia de um município do SUL do país e se matricule em uma escola do NORTE tenha acesso ao mesmo Nível de Serviço Comparado (NSC).
Na SAÚDE
Garantir que nenhum CIDADÃO que saia de um município do SUL do país e seja ATENDIDO em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no NORTE tenha acesso a um Nível de Serviço Comparado (NSC) inferior ao anterior.
Nossa Meta
Gerar conhecimento
Aplicar análise de dados
Solucionar problemas
Vamos conversar
FACE - Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão Pública, UnB - Brasília (DF) -CEP: 70297-000
email:labgoverunb@gmail.com