O REAGBr apoia a implementação das práticas ESG, alinhadas aos ODS, e inclui uma métrica chamada Nível de Serviço Comparado, que avalia a entrega de valor público por cada unidade administrativa do setor público.
Assim, o REAGBr oferece aos gestores públicos e órgãos de controle social uma ferramenta para acompanhar os esforços na geração de valor público para a sociedade.

A Universidade de Brasília (UnB) tem aplicado de forma exitosa a Contabilidade Gerencial Pública em entidades públicas das 3 esferas de governo nos últimos 10 anos. Esse sistema utiliza modelo conceitual de custos auditáveis (sistema de acumulação, sistema de custeio e método de custeio), desenvolvido pela UnB para o setor público que dispensa critérios de rateio e gera o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr).
A disseminação do projeto apoia-se no conceito de intervenção social da pesquisa da Tríplice Hélice, que envolve 3 atores: Academia, Industria e Sociedade. Dessa forma o LabGOVER/UnB desenvolveu duas propriedades intelectuais que são registradas em nome da UnB e podem ser compartilhadas e licenciadas com a Sociedade.

Acesse A apresentação do REAGBr na comissão de educação da Câmara Federal >>

RO
Ministro Andreazza

CE
PB
SE
Campo do Brito
Pariconha
Delmiro Gouveia
Penedo
Remigio
Capistrano
AL
Região Norte
Região
Nordeste
Acesse os portais de Transparência de Custos Auditáveis e Comparáveis dos municípios

Faxinal
SC
Caçador
RS
Santo Ângelo
Região Sul
PR

SP
MG
Presidente Prudente
Alpinópolis
Região Sudeste
Transformando a informação complexa da Contabilidade em informação de Custo Auditável e Comparável de fácil compreensão

Entenda a importância de Cumprir o Decreto 10.540/20 apurando os Custos Auditáveis

Nossa Missão:
Na EDUCAÇÃO
Garantir que nenhuma CRIANÇA que saia de um município do SUL do país e se matricule em uma escola do NORTE tenha acesso ao mesmo Nível de Serviço Comparado (NSC).
Na SAÚDE
Garantir que nenhum CIDADÃO que saia de um município do SUL do país e seja ATENDIDO em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no NORTE tenha acesso a um Nível de Serviço Comparado (NSC) inferior ao anterior.
Detalhes do Lançamento pela APRECE do Projeto 500 municípios implantando o Decreto 10.540/2020 no Ceará

Associação dos Municípios do Estado Ceará- APRECE lança o projeto 500 municípios no CEARÁ junto com a UnB

Ex-Prefeito fala da utilização do Sistema de Custos no processo de tomada de Decisão

A continuidade do sistema de custos mostra a construção de uma política de Estado

Secretária de Educação de Campo do Brito-SE expôe como utiliza a informação de custos
Confederação Nacional dos Municípios-CNM confirma obrigatoriedade dos municípios fazerem a apuração de custos comparáveis e auditáveis estabelecida pelo Decreto 10.540/2020. O prazo expirou em 01/01/2025 e os municípios estão sujeitos a penalidades dos Tribunais de Contas e bloqueio das transferências voluntárias.
Decretos municipais publicados cumprindo o Decreto 10.540/20 e EVITANDO PUNIÇÕES

Evento de Cumprimento do Decreto 10.540/2020 no dia 06.12.24 em Rondônia que em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade/RO - Entregaram os relatórios de Custos Auditáveis e publicaram o portal de transparência de Custos os municípios de Ministro Andreazza.

Governo Federal não sabe o Custo Auditável da Merenda da Região Norte

O Portal de Custos Auditável me ajuda a responder perguntas da Comunidade

O apoio dos Custos Auditáveis aos CACS-FUDEB e ao Conselho Municipal de Saúde

Construindo um espaço de Fala dos municípios com a pesquisa aplicada

Apoio do SEBRAE-RO no cumprimento ao Decreto 10.540/2020

Apoio do CRC0 no cumprimento do Decreto 10.540/2020 apurando Custos Auditáveis

1o. passo para o cumprimento do Decreto 10.540/2020 apurando Custos Auditáveis

2o. passo para o cumprimento do Decreto 10.540/2020 apurando Custos Auditáveis
Evento de Cumprimento do Decreto 10.540/2020 no dia 25.09.24 em Alagoas que em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade/AL - Entregaram os relatórios de Custos Auditáveis e publicaram o portal de transparência de Custos os municípios de Delmiro Gouveia, Penedo e Pariconha.

O papel da UnB na Apuração dos Custos Auditáveis

Prefeita Ziane Costa
Delmiro Gouveia-AL

Secretaria de Governo de Pariconha-AL

Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas-CRCAL

Municípios utilizando as informações de custos
Evento de Cumprimento do Decreto 10.540/2020 no dia 22.10.24 em São Paulo que em parceria com o CACS-FUNDEB e o Conselho Municipal de Educação - O Município de Presidente Prudente entregou os relatórios de Custos Auditáveis e construiu o portal de transparência de Custos.
O Nível de Serviço Comparado e a relação com o IDEB

Apresentação do Portal de Transparência de Custos Auditáveis-Presid. Prudente-SP

CACS-FUNDEB e COMED tendo acesso aos dados de custos auditáveis

Caso de melhoria na REDE usando o Custos Auditável


Reconhecendo as Melhores práticas sustentável na REDE

O Nível de Serviço Comparado e o Estabelecimento de metas

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A Universidade de Brasília (UnB), por meio do LabGOVER, desenvolve pesquisas aplicadas para simplificar as informações complexas da Contabilidade Pública, tornando-as em dados de custos auditáveis, comparáveis e de fácil compreensão, voltadas tanto para gestores quanto para a sociedade . O Projeto REAGBr - Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis visa produzir relatórios que avaliem a eficiência do uso dos recursos públicos e, simultaneamente, engajem os gestores na melhoria contínua da aplicação desses recursos. Fundamentado no § 3º do Artigo 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e no Decreto nº 10.540/20 (SIAFIC), o projeto assegura que os entes públicos atendam à exigência de produzir informações de custos que sejam auditáveis e comparáveis, acessível tanto ao público quanto aos órgãos de controle social. Para viabilizar essa visão, foi criado um Repositório de Custos Auditáveis e Comparáveis , fundamentado nos atributos essenciais da informação contábil: Comparabilidade (facilitando a avaliação), Verificabilidade (permitindo a análise da economicidade e auditorias), Compreensibilidade (favorecendo o controle social), além de Relevância , Representação Fidedigna e Tempestividade . Com isso, é possível conhecer e monitorar os custos do setor público, essenciais para o planejamento de políticas públicas, auditorias operacionais e avaliação de desempenho. A transparência torna-se efetiva quando o cidadão compreende e utiliza, sem mediação, a informação contábil para avaliar a gestão pública e tomar decisões informadas.
"O que não se mede, avalia e controla, não se gerencia nem se governa."
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